Processo 91168/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/03/2007 13:48
Autuado em 08/03/2007 13:48
Apensado ao Processo 352658/09 em 11/08/2009 10:49
Oficio de encaminhamento 051/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1252/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1252/ 2009 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2009 Acórdão   1252/ 2009 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Juntadas
DataDescrição
24/06/2009 16:40 do Protocolo nº 282544/09, referente renúncia de mandato.
16/06/2009 14:29 do Protocolo nº 264945/09, referente substabelecimento
06/04/2009 14:18 do Protocolo nº 140944/09, referente a pedido de cópia.
27/11/2008 18:18 do Protocolo nº 621671/08, referente a complemetação da instrução
19/11/2008 15:14 do Protocolo nº 597061/08, referente novos documentos
06/11/2008 16:05 do Protocolo nº 566646/08, referente a pedido de prazo
23/10/2008 12:43 do Protocolo nº 560702/08, referente a pedido de carga
15/10/2008 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 5160/2008-ODL-DIJUR
24/04/2008 09:46 do Protocolo nº 207182/08, referente 91168/07
14/04/2008 13:14 do Protocolo nº 180080/08, referente a admissão de pessoal
28/03/2008 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1092/2008-ODL-DIJUR
19/03/2008 11:59 do Protocolo nº 119577/08, referente 91168/07
28/11/2007 12:03 do Protocolo nº 593569/07, referente 91168/07
16/11/2007 11:25 do aviso de recebimento do ofício nº 6590/2007-ODL-DIJUR
06/11/2007 10:28 do Protocolo nº 561101/07, referente 91168/07
17/08/2007 12:00 do Protocolo nº 422179/07, referente 91168/07
13/08/2007 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 4670/2007-ODL-DIJUR
20/06/2007 11:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2363/2007-ODL-DIJUR
20/06/2007 11:10 do Protocolo nº 297803/07, referente 91168/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/11/2008 Despacho Processual Diverso   940/ 2008   
DP  28/10/2008 Termo de Carga de Autos   482/ 2008   
DIJUR  01/10/2008 Ofício de Diligência   5160/ 2008 15/10/2008 
DIJUR  12/03/2008 Ofício de Diligência   1092/ 2008 28/03/2008 
DP  21/11/2007 Termo de Carga de Autos   643/ 2007   
DIJUR  25/10/2007 Ofício de Diligência   6590/ 2007 16/11/2007 
DIJUR  04/09/2007 Ofício de Diligência   5406/ 2007   
DIJUR  02/08/2007 Ofício de Diligência   4670/ 2007 13/08/2007 
DIJUR  19/04/2007 Ofício de Diligência   2363/ 2007 15/05/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 487/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1252/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 1355/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 940/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 781/2008
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 2118/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2009 10:49 DP  
11/08/2009 10:13 DP  
07/08/2009 15:48 DP  
03/08/2009 11:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 487/2009 -
10/07/2009 10:26 DEX  
30/06/2009 08:40 S2C  
26/06/2009 17:47 DG  
19/05/2009 12:11 GATBC Proposta de Voto nº 129/2009 -
26/03/2009 14:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1355/2009 -
17/03/2009 09:18 DP Termo de Delegação de Processo nº 57/2009 -
02/03/2009 09:33 SMPjTC Parecer nº 2942/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. CLT. Médico PSF. Empresa contratada para elaboração da prova não dispunha, em seus quadros profissionais, de Médico. Provas elaboradas por Enfermeira. Alerta de 95%. Desacordo com o art. 22, p.u., IV, da LC
03/02/2009 14:53 DIJUR Parecer nº 1898/2009 -
03/02/2009 14:53 DIJUR Parecer nº 1933/2009 - negartiva de registro
19/12/2008 16:03 DCM Informação nº 77/2009 -
16/12/2008 10:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1220/2008 -
21/11/2008 16:41 DIJUR Parecer nº 19421/2008 - a DCM para manifestação
19/11/2008 13:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1005/2008 -
19/11/2008 10:23 DIJUR  
10/11/2008 10:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 940/2008 -
06/11/2008 07:58 DIJUR  
05/11/2008 15:06 DP Despacho Processual Diverso nº 376/2008 -
28/10/2008 17:00 DP Processo em remessa externa
28/10/2008 12:05 DP  
23/10/2008 12:54 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 781/2008 -
25/09/2008 14:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 5160/2008 -
08/08/2008 10:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 530/2008 -
08/08/2008 10:52 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 148/2008 -
07/08/2008 09:18 DP  
17/07/2008 09:01 SMPjTC Parecer nº 12096/2008 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. CLT. Médico PSF. Empresa contratada para elaboração da prova não dispunha, em seus quadros profissionais, de Médico. Provas elaboradas por Enfermeira. Alerta de 95%. Desacordo com o art. 22, p.u., IV, da LC
23/06/2008 14:18 DIJUR Parecer nº 10961/2008 - pelo registro
28/05/2008 14:10 DCM  
20/05/2008 08:29 GCHN  
07/03/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 7396/2008 - diligencia interna, encaminhamento a DCM para manifestação.
29/02/2008 09:12 GCHN  
15/02/2008 12:37 DIJUR  
18/12/2007 11:43 DCM  
22/11/2007 15:43 DIJUR Parecer nº 20872/2007 -
21/11/2007 12:48 DP Processo em remessa externa
14/11/2007 15:58 DP  
06/11/2007 10:32 GCHN  
25/09/2007 09:26 DIJUR Parecer nº 17660/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2006. Pela realização de diligência externa à origem.
06/09/2007 09:27 DP Processo em remessa externa
04/09/2007 11:49 DP  
31/07/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 14127/2007 - diligencia externa
06/07/2007 09:38 GCHN  
08/03/2007 15:30 DIJUR Parecer nº 10053/2007 - Concurso público. Edital nº004/2006. Diligência externa à origem.
08/03/2007 15:30 DIJUR Parecer nº 4335/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
08/03/2007 13:48 DP  

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